Revisão de contratos e juros abusivos:
Contratos de crédito rural podem conter cláusulas ilegais ou juros acima do permitido. Uma análise técnica pode identificar irregularidades que reduzem o valor total da dívida.
Produtor rural,
as dívidas bancárias estão
comprometendo a continuidade
da sua produção?
Atuação jurídica especializada na proteção do seu patrimônio e obtenção de melhores acordos para a sua realidade no campo.
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Talvez você reconheça alguma dessas situações:
Se alguma dessas frases faz sentido para você, o próximo passo é entender o que a lei permite fazer pelo seu caso especificamente, porque no direito agrário, cada detalhe do contrato pode abrir uma frente de defesa diferente.
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Já recebeu ligação ou notificação de cobrança e não sabe se o valor está correto
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Está com receio de perder parte da terra, do maquinário ou do que já foi colhido
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Tentou renegociar direto com o banco e não conseguiu condições justas
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Tem um leilão ou execução marcado e não sabe quanto tempo ainda tem para agir
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Sente que está pagando uma dívida maior do que deveria, mas não sabe como provar isso
O que pode ser feito pelo seu caso:
Bloqueio de ações judiciais:
Se o banco já ameaça sua produção, maquinário ou terra, é possível agir rapidamente para suspender leilões e execuções, dependendo da fase em que o processo se encontra.
Renegociação com foco na sua atividade:
Buscamos acordos que priorizem o pagamento pela safra futura, não pela venda forçada do patrimônio, sempre que a situação permitir esse caminho.
Prorrogação de prazos:
Em muitos casos é possível reorganizar o cronograma de pagamento para condições compatíveis com a realidade financeira do produtor, sem juros abusivos embutidos na renegociação.
Como a análise jurídica pode reduzir sua dívida
A legislação brasileira oferece mais proteção ao produtor rural do que a maioria imagina. Alguns caminhos possíveis, dependendo do seu caso:
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Nulidade de cláusulas abusivas em Cédulas de Crédito Rural (CCR), CPRs e outros instrumentos de financiamento agrícola
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Aplicação da legislação de recuperação de empresas ao produtor rural, quando a situação se enquadra nesse cenário
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Suspensão de leilões e penhoras por meio de medidas urgentes, quando ainda há tempo hábil de atuação
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Priorização do pagamento pela comercialização da safra, evitando a execução direta sobre bens e propriedade
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Contestação de cobranças antecipadas e de encargos não previstos originalmente no contrato
Seu caso não precisar esperar
Bancos e credores não costumam facilitar a negociação por conta própria. Quanto antes o seu contrato for analisado, mais opções existem para reverter o cenário.
Toque no botão abaixo e entenda quais caminhos podem se aplicar à sua situação.
Dr. Tomas Nemer Tenoury
OAB/SP 517.064
Advogado com atuação em direito bancário e empresarial. Pós-graduado em Direito Internacional pela PUC Minas e pós-graduando em Direito do Agronegócio.
Dra. Karina Trespach Tenoury
OAB/SP 530.492
Advogada, pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões. Atuação marcada por técnica, escuta e atenção ao detalhe.
Dra. Samira Kairuz Tenoury
OAB/SP 120.983
Advogada com atuação em direito bancário. Trabalho pautado por técnica, ética e rigor.
Dr. Eduardo Kuntz
OAB/SP 307.123
Advogado e mediador com mais de 20 anos em solução de demandas de alta complexidade.
Já teve sob sua gestão, cerca de 5 Bi de reais em ações ajuizadas;
Depoimentos
O que nossos clientes dizem:
Conheça a experiência de empresas que contaram com nossa atuação.
Compromisso e sinceridade
Advogado muito atencioso prestativo se interessa em ajudar e muito bom em solução gostei do atendimento excelente !
Tomas muito obrigado, solucionou de forma atenciosa meu problema sobre INSS. Tenho um tio deficiente e o Tomas aposentou. Obrigado 🙏🏻
Excelente profissional!! Capacidade incrível para encontrar soluções para os mais diversos problemas jurídicos!!👏👏👏👏
Ótimo profissional e bom atendimento..
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Perguntas frequentes
1. Como funciona a redução de dívida rural?
Por meio de análise jurídica detalhada do contrato, é possível identificar irregularidades (como juros abusivos ou cláusulas ilegais) que podem reduzir o valor total devido, dependendo do caso.
2. É possível evitar a penhora da minha terra?
Em muitos casos, sim, desde que haja tempo hábil para agir. Medidas urgentes podem ser aplicadas para suspender leilões e buscar que a dívida seja paga prioritariamente pela produção futura.
3. Quanto tempo leva para renegociar uma dívida rural?
Varia conforme a complexidade do caso. Situações urgentes, como leilão marcado, costumam exigir ação rápida; já uma reestruturação completa tende a levar mais tempo.
4. E se o banco não quiser negociar?
Existem instrumentos legais, como mediação extrajudicial e ações específicas na esfera agrária, que podem ser usados para viabilizar a negociação mesmo diante de resistência do credor.
5. O crédito rural pode ser pago só com a produção?
Em muitos casos, a legislação permite que a dívida seja priorizada pela comercialização da safra, em vez da venda forçada de bens e terras.
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